Anexos

• * Fotocópia do Cartão do Cidadão ou outro documento de identificação, do requerente e de todos os massagistas indicados para exercer atividade no quadro 4

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Planta de localização do stand de massagens (integrada na área concessionada)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Fotocópia da apólice do seguro para o exercido da atividade

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Certificado de formação profissional, ou outro documento similar, que comprove a habilitação para o exercício da atividade de massagista, de todos os massagistas indicados para exercer atividade no quadro 4

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Comprovativo de pedido e/ou parecer à Direção Geral de Saúde

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• * Autorização do concessionário para a ocupação de espaço da zona concessionada, para implementação de stand de massagens

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Sim

  Extensões Permitidas

  -

• Fotocópia Código de acesso à Certidão Permanente ou Fotocópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial (se aplicável)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -