área partilhada
- Página Inicial
- Formulários
Formulários
área central de conteúdos (não partilhada)
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
NOTA: Todas as minutas e requerimentos foram reformulados, pelo que deverão ser extraídos do site os novos modelos.
-
Águas, Saneamento e Resíduos
- Pedido de Contrato de Fornecimento de Água
- Pedido de Ramal de ligação de Água
- Requerimento para Renovação/Atribuição da Tarifa Social
- Pedido de Rescisão do Contrato de Fornecimento de Água
- Pedido de Ligação à Rede Geral de Esgotos
- Adesão, Anulação ou Atualização à Fatura Eletrónica
- Requerimento para Renovação/Atribuição da Tarifa Familiar
-
Atividades Económicas
- Metrologia
-
Táxis
- Emissão da Licença de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (Táxi)
- Substituição da licença de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (Táxi), por morte do titular da licença
- Emissão da licença para o exercício da atividade de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (Táxi), em virtude de ter adquirido nova viatura
- Transmissão ou transferência da licença(s)
- Alteração à sede/morada da empresa
- Licença Especial de Ruído
- Publicidade
-
Telecomunicações
- Comunicação Prévia para a Construção de Infraestruturas de Telecomunicações aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas
- Comunicação Prévia para a Utilização de Infraestruturas de Telecomunicações aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas
- Comunicação de Trabalhos Urgentes relativos a Infraestruturas de Telecomunicações
- Junção de Elementos
- Renovação do Prazo de Licenciamento
- Fiscalização Municipal
- Espaço Público e Toponímia
- Ocupação Domínio Público Marítimo
- Taxa Municipal Turística
- Contraordenações
- Outras minutas/ Formulários de submissão online
área partilhada